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A “Reconstrução
Nacional
-
Fundamentos
de
um
Projeto
de
Nação”,
texto
de Luiz Toledo
Machado,
inserto
no
portal
“autor.org.br”,
remete ao
seu
importante
livro
sobre
o
Estado
e a
Questão
Nacional
nos
Séculos
19 e 20 (
edição
Mandacaru-CPC -
Umes
- Hucitec), destacando
que
o
governo
FHC arriscou o
País
temerariamente a
um
colapso
de
dimensões
imprevisíveis.
Colocou o
País
sob
total
dependência
do
capital
especulativo,
alienou as
empresas
estratégicas ao
capital
estrangeiro,
incentivou e permitiu a
absorção
de
empresas
privadas
de
capital
nacional,
entregou aos
bancos
estrangeiros
a
poupança
local,
promoveu o desemprego e estimulou a
corrupção
endêmica
em
todas as
instâncias
do
poder
políticos
e
administrativo.
Observa
ainda
que
os
Estados
nacionais
do
terceiro
Mundo,
que
foram as
principais
vítimas
do
processo
denominado “globalização”,
encontram-se
atualmente
mais
distanciados do
que
nunca
dos
centros
de
decisão
econômica,
financeira
e
política.
“São
os excluídos da
terra”
-
conforme
afirma o
autor.
E ressalta
que
a
questão
nacional
exige
novo
pacto
de
caráter
internacional,
contando
com
a participação
ativa
dos
países
periféricos,
a
começar
por
ampla
negociação da
dívida
externa,
tendo
em
vista
uma
moratória
conjunta
da
parte
ilegítima
da
dívida,
como
solução
para
o
saneamento
das finanças e a
estabilidade
econômica
e
social.
Na
verdade,
o
peso
da
dívida
externa
brasileira
e dos
demais
países
da América
Latina
tem sido,
como
analisa o
professor
Luiz Toledo
Machado,
a
razão
decisiva
do
atraso
e da
miséria
desses
países
de reduzida
capacidade
de
soberania.
Aliás,
no
cerne
do monetarismo,
que
inspirou a
globalização
e fundou
um
novo
poder
político
mundial, está o
princípio
da redução do
Estado
acusado de
responsável
pelos
déficits
fiscais,
que
teriam gerado as
crises
de insolvência e a
inflação,
cuja
origem
se encontraria no
excesso
da
oferta
de
recursos
monetários.
Essa
premissa
conduziria à
falsa
solução
do
controle
da
massa
monetária
mediante
a
aplicação
de
juros
altos,
o
que
levou os
países
dependentes
financeiramente
e endividados à inviabilização das
suas
economias.
Tanto
o
livro
como
o
projeto
nacional
proposto baseia-se no
princípio
do
desenvolvimento
autocentrado,
fundado
na
economia
estatal,
isto
é, orientado
para
um
desenvolvimento
interno
relativamente
autônomo,
como
condição
de
cidadania
e de
sobrevivência
econômica
da
nação.
Essa
colocação
“implica numa
decisão
política
soberana
e na
busca
de uma
estratégia
alternativa
ao
programa
neoliberal globalizante,
aliás,
em
crise,
imposto
pelos
EUA e
instituições
internacionais.
A
defesa
contra
as condicionalidades
externas
é pressuposto
básico”.
No Brasil, temos
condições
efetivas de
suficiência
para
o
exercício
da
autodeterminação
e
para
desempenhar
papel
significativo
de
poder
nas
relações
geopolíticas
em
toda
a América
latina
e
nos
demais
países
do
Terceiro
Mundo,
particularmente
na
imensa
área
do
Atlântico
Sul.
Porém,
para
alcançar
esse
objetivo
cumpre
operar
uma
mudança
fundamental
de
modelo.
Em
vez
de
investimentos
privados
do
centro,
optaríamos
por
proceder
ã
acumulação
interna
de
capital,
lastreada no
mercado
interno
em
crescimento
e
em
políticas
de
máximo
emprego.
Ao
capital
internacional
se reservaria
apenas
papel
complementar,
numa
economia
direcionada
pelo
Estado.
No
plano
das negociações
comerciais
com
o
exterior,
referindo às
lutas
da
economia
agrícola
para
vencer
as
barreiras
comerciais
do
países
do
centro,
Luiz Toledo
Machado
observa
que
“seria
ingênuo
admitir
que
os
países
como
os EUA,
um
dos
maiores
exportadores
agrícolas
altamente
financiados e
países
do
continente
europeu,
que
seguem a
lei
básica
da
segurança
alimentar,
possam
mudar
suas
legislações
para
atenderem aos reclamos da
balança
comercial
do Brasil”. A
resposta
ao
estrangulamento
externo,
a
seu
ver,
está na
máxima
ampliação
do
mercado
interno,
de
maneira
a
integrar
no
circuito
da
produção
e
consumo
três
quartas
partes
da
população
brasileira,
atualmente
excluída, oferecendo-lhes
um
mínimo
de
condições
de
sobrevivência.
Especialmente
importante
e detalhado é o
capítulo
intitulado “A
fronteira
interior”,
em
que
o
autor
trata
da
questão
fundiária,
detalhando os
absurdos
e
perigos
da
manutenção
de uma
estrutura
anacrônica
de
posse
e
uso
da
terra,
a
qual,
além
do
mais,
permite a
entrega
de
áreas
inteiras
por
cessão
ou
venda
e
com
preços
depreciados, retirando-as
assim
do
controle
soberano
da
nação.
Há
ainda
a
candente
questão
das
ameaça
à
integridade
da Amazônia, considerada de
longa
data
como
reserva
de
segurança
econômica
e
territorial
dos EUA
em
virtude
da
sua
posição
estratégica,
bem
como
recursos
minerais,
de
biodiversidade
e hídricos.
Em
suma,
como
diz o
autor
com
justeza
“o
projeto
nacional
proposto
visa
a mobilização da
sociedade
para
a
reconstrução
do
Estado
como
limite
à
dominação
internacional
e à
mudança
dos pressupostos do
desenvolvimento
da
ordem
social”. |