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No dia
21 de outubro passado a oposição tentou deflagrar uma greve que, no entanto,
caiu praticamente no vazio.
Em
desespero ante o fracasso, a reação mobilizou no dia seguinte (22) um grupo
de militares que, reunidos numa pequena praça de Caracas, passaram a
conclamar civis e militares a juntar-se a eles em “desobediência civil”. A
maior parte desses insurgentes estivera seriamente envolvida no golpe de 11
de abril.
No dia
23, uma nota oficial do Exército condenava o apelo à desobediência feito na
véspera pelos rebeldes.
Também
o secretário-geral da OEA, César Gaviria, os criticou, declarando: “Tais
atitudes e demandas quebram a lealdade constitucional que os oficiais das
Forças Armadas devem ao presidente da República, Hugo Chávez Frias”.
Dias
antes, fora apresentado, tanto aos representantes do governo como aos da
oposição, um documento preparado pela OEA, o Pnud (Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento) e o Centro Carter, propondo saídas
constitucionais para a crise política. O governo subscreveu o documento, mas
a oposição, em vez disso, preferiu apresentar uma declaração na qual
traçava, insolentemente, princípios para um governo de transição, sem Chávez!
Ou seja, a oposição se empenhava em destituir, mesmo que ao arrepio da Carta
Democrática da OEA, um governo legitimamente eleito e confirmado.
Com
esse objetivo, simultaneamente a uma virulenta campanha através dos meios de
comunicação privados, passava-se à coleta de assinaturas para um
abaixo-assinado solicitando a antecipação das eleições.
Concediam ao presidente Chávez 30 dias para responder. No caso do
presidente não aceitar a intolerável imposição, apelariam à desobediência
civil, garantida, segundo eles, pelo artigo 356 da Constituição — o que é
falso, para o caso em pauta. E de qualquer forma a Constituição prevê um
referendo revogatório apenas a partir de agosto de 2003, quando o mandato
presidencial chega à metade.
No dia
28 de outubro Gaviria chegava à Venezuela para nova tentativa conciliatória.
Chávez
considerou positiva a reunião com o secretário-geral da OEA e também
ressaltou a firme condenação dele ao grupo de militares sublevados e
reunidos na praça.
Já os
inimigos se mostraram decepcionados com Gaviria, que consideravam haver sido
muito cordial com respeito ao presidente.
Este,
por sua vez, fazia valer sua autoridade ante os opositores. “Se essas
minorias — declarava — com tanto poder econômico e controlando a mídia
tentaram sabotar a Venezuela ou ameaçar a paz, o governo não hesitará em
agir”. E lembrava ainda que para propor eleições antecipadas os opositores
deveriam primeiro procurar reformar a Constituição, o que competia à
Assembléia Nacional.
No dia
4 de novembro a oposição realizava uma tumultuada marcha por Caracas, para
entregar ao Conselho Nacional Eleitoral o abaixo-assinado solicitando um
referendo imediato (não previsto pela Constituição) acerca do mandato do
presidente. Conseguiram entregar o documento depois de um confronto com
chavistas que os aguardavam, e sobre os quais a polícia metropolitana do
prefeito Alfredo Pena lançou bombas de gás lacrimogêneo, ferindo dez
pessoas.
Simultaneamente, a OEA, juntamente com o Pnud e o Centro Carter, tentava
promover uma mesa de diálogo, para a qual o presidente Chávez sugeria como
sede a Conferência Episcopal.
O
presidente se declarava disposto a falar de tudo, desde que os assuntos
respeitassem a Constituição.
Já a
oposição, desinteressada do diálogo, se obstinava em propor a realização de
um referendo consultivo para pressionar Chávez a renunciar ou promover
eleições antecipadas.
Uma
vez entregue o documento com as assinaturas colhidas pela oposição, o CNE se
dispunha a revisar as firmas e avaliar a possível convocação de um referendo
em dezembro. Contra-atacando, o presidente se dirigiu à Justiça, solicitando
o afastamento da direção do CNE, o que redundou na renúncia do presidente
desse órgão.
Os
ânimos se acirravam, e o presidente Chávez advertia, no dia 10, que não
aceitaria chantagens nem ultimatos da oposição.
Foi
então que se produziu um grave enfrentamento, provocado pela polícia
metropolitana, da alçada do prefeito de Caracas, Alfredo Pena, opositor e
conspirador.
Ocorreu que no dia 12, uma parte dos efetivos policiais, que tinha entrado
em greve havia um mês e meio, devido a atraso dos salários, realizara um ato
de protesto, o que motivara severa repressão por parte da mesma polícia
metropolitana. Duas pessoas morreram e pelos menos 11 ficaram feridas.
Segundo a TV Globovisión, os manifestantes teriam fechado pela manhã o
acesso à prefeitura, onde Pena se reunia com vários políticos da oposição.
Logo policiais metropolitanos começavam a lançar bombas de gás para
dispersar os manifestantes.
Foi
preciso deslocar para o local a Guarda Nacional, ligada às Forças Armadas.
Deputados do Movimento Quinta República (MVR), chavista, acusaram Pena de
haver efetuado uma repressão desproporcional à manifestação. E um dos
comandantes da própria polícia metropolitana declarou à TV estatal que as
ações violentas praticadas haviam enterrado as negociações que ele vinha
mantendo com os grevistas.
No dia
15 de novembro, o Conselho Nacional Eleitoral decidia arbitrariamente que a
proposta para um referendo antecipado sobre a continuidade do mandato
presidencial era legal, por se tratar de um referendo apenas consultivo, sem
o caráter revogatório do mencionado na Constituição, o qual só é permitido
realizar a partir de agosto de 2003, quando o presidente chega à metade do
mandato.
A
falsa inocência dessa colocação, fruto de sofisma e chicana jurídica, se
desmascara pela simples leitura da questão que esse referendo, hostil e
indutor de desestabilização, pretendia propor: “Você está de acordo em
solicitar ao presidente Hugo Chávez que renuncie voluntariamente ao seu
cargo de maneira imediata?”
Quanto
à mesa de diálogo mediada pela OEA, a oposição não permitia que os
entendimentos progredissem; e até se negou a assinar o acordo de
não-violência no país. Os governistas, muito justamente, acusavam a
oposição de adotar posições golpistas. Era evidente o objetivo dela de
continuar mantendo o caos no país.
Foi em
vista de tudo isso que o governo decidiu tomar a atitude de desarmar o
inimigo.
No dia
16 de novembro o ministro do Interior, Diosdado Cabello, ordenava que os 8
mil integrantes da polícia metropolitana se reportassem diretamente ao
governo central, em “uma medida temporária para garantir a lei e a ordem”,
visto que uma greve que a prefeitura não conseguia resolver dificultava o
combate ao crime.
No dia
17, tropas do Exército mantinham guarda nas principais delegacias de polícia
de Caracas. Veículos blindados davam apoio às tropas da Guarda Nacional que
participavam da operação. O prefeito estava proibido de ingressar nos
recintos da corporação policial.
No seu
programa dominical, no mesmo dia 17, Chávez declarava: “A polícia
metropolitana está uma anarquia. É obrigação do Poder Executivo nacional se
envolver num problema de segurança e de ordem pública”.
No dia
19, a oposição sai em marcha novamente, agora contra a intervenção na
polícia metropolitana de Caracas, buscando impugná-la judicialmente. Além
disso, continua insistindo na realização de um referendo em dezembro,
visando, como sempre, desestabilizar o governo.
Por
fim, marca para o dia 2 de dezembro uma greve geral contra o presidente Hugo
Chávez. A convocação era encabeçada pela CTV e a Fedecámaras, as mesmas
protagonistas do 11 de abril.
Antes
do anúncio da greve, Gaviria, presente no país, havia recomendado que a
oposição não tomasse atitudes drásticas, para não prejudicar o diálogo. Mas
ela não estava interessada no entendimento.
O
presidente Chávez denunciava: “Por trás da convocação de greve há uma carta
escondida para um novo golpe”, Acusava também a degeneração do uso dos meios
de comunicação. E referindo-se ao tom do noticiário sobre a greve geral
marcada para o dia 2 de dezembro, repreendia: “Este governo não vai permitir
que canais de televisão fiquem apregoando e apoiando golpes”.
No dia
28 de novembro iniciava-se nova escaramuça: o Conselho Nacional Eleitoral
aceitava a realização do referendo, marcando-o para o dia 2 de fevereiro de
2003!
“É um
11 de abril eleitoral, um ´golpecito´”, reagiu o vice-presidente José
Vicente Rangel. Segundo ele, tratava-se de uma sentença nula, pois o CNE,
sem levar em conta uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça sobre a
matéria, decidira por maioria simples de 3 votos contra 2; na verdade, os
votos favoráveis teriam que ser no mínimo 4. O vice-presidente da República
acrescentava que o governo estava, sim, interessado em buscar uma saída
eleitoral para o impasse político. “Mas uma saída sem armadilhas, sem
emboscadas e isto (o referendo) é uma emboscada”.
Horas
depois, a Justiça anulava o ato do CNE, confirmando ser necessário, para a
aprovação, o voto de 4 dos 5 integrantes da direção do CNE.
No
mesmo dia 28, os mentores da oposição haviam declarado que poderiam
suspender a greve geral anunciada para o dia 2 de dezembro. Agora, anulada
pelo TSJ a decisão do CNE, voltavam atrás. Além disso, no dia 29, o
presidente do CNE, afrontando a Justiça, decidia ratificar por sua conta a
validade do referendo pretendido para o dia 2 de fevereiro de 2003.
Na
seqüência, sempre em desespero, a oposição retomava no dia 30 o plano de uma
greve golpista a partir de 2 de dezembro.
No
próprio dia 2 de dezembro, quando se iniciou, a greve já tendia a
esvaziar-se. E assim foi por mais alguns dias, até que recrudesceu, com o
intenso incentivo da mídia privada.
Foi
então que, em sua exasperação inescrupulosa, depois de criar um sangrento
incidente ainda nebuloso, os agitadores apelaram para a sabotagem criminosa
contra um setor vital, o petrolífero, chegando ao seqüestro de navios.
O
governo evidentemente reagiu e tomou as devidas providências para sanar os
danos causados por inspiração de setores interessados, em última análise, no
projeto geopolítico de abertura da PDVSA ao capital estrangeiro.
Quanto
à sugestão norte-americana feita no dia 13, para antecipar as eleições, (o
que é inconstitucional), O presidente Hugo Chávez retrucou altivamente: “Não
creio que a Casa Branca esteja dizendo ao mundo que a Venezuela tenha que
romper com a própria Carta Magna”. Simultaneamente, navios seqüestrados vão
sendo retomados e a exportação se regulariza.
No dia
15 de dezembro, Domingo, após um acirramento na véspera, a oposição se
recolheu um pouco. Já a massa popular, que apoia o governo, saiu às ruas em
carreata, para manifestar seu repúdio à conspiração e às sabotagens contra a
PDVSA.
Quanto
aos agitadores, continuam ameaçando abertamente continuar com as arruaças
provocadoras até alcançar seus propósitos espúrios. Não o conseguirão, é
evidente, pois o governo tem o apoio popular e o das Forças Armadas.
Como
lembra muito bem o cônsul-geral Fredy Balzan, a República Bolivariana da
Venezuela goza da mais ampla democracia. O que deixa a oposição inimiga
inconformada e agressiva, é o fato do presidente Chávez se recusar a
frustrar as esperanças nacionais e populares, e continuar a cumprir as
promessas em nome das quais se elegeu. |