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Minha
Intervenção decorre de reflexões acerca do destino nacional. Por quê em 181
anos de Independência não conseguimos alcançar a autodeterminação, resolver
o problema da miséria, do subdesenvolvimento e da dependência, implantando
um modelo autônomo, que contemple a nação como sujeito coletivo.
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Mesmo depois
da Independência não conseguimos sair ainda da linha de sombra da divisão
internacional do trabalho.O sistema histórico mundial de longa duração que
vivemos, transitou desde o descobrimento do mercantilismo colonizador
para a revolução industrial, do capitalismo financeiro, desde o final do
século 19, para a globalização e o monetarismo, atualmente sob a hegemonia
dos EUA, cujo déficit público atinge hoje meio trilhão de dólares.. Os
países periféricos foram vítimas históricas do sistema. Nesta última fase,
o sistema em crise apresenta poucos e inócuos instrumentos de
estabilização, que não resolvem nem a crise do capitalismo central e menos
ainda os países da periferia. Resume-se no receituário monetarista, que só
serve ao capital financeiro especulativo. .Seus principais instrumentos
adotados pelo FMI-Banco Mundial resume-se no ajuste fiscal para o
pagamento do histórico juro da dívida externa impagável, na abertura de
mercado para intensificar a expropriação do excedente nos países
periféricos, na manipulação das taxas de juros, na liberação cambial, na
flexibilização do trabalho para ampliar a mais- valia e na privatização do
Estado, do seu núcleo estratégico de desenvolvimento. Foi a política de
câmbio, juro e de serviço da dívida que produziu a denominada
vulnerabilidade externa bem como a crise da seguridade social, o
desemprego e a miséria , o declínio econômico. Porém, creio que será
possível o país caminhar em outra direção.A história nos ensina que os
ciclos de civilização, mesmo os de longa duração, são mortais e que o
mundo que agora existe está passando. Atualmente no Brasil vivemos um
ciclo falido da economia: o do modelo liberal-financeiro e das
privatizações que causaram danos irreversíveis ao País.
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Em nossa
história a busca de um projeto nacional constitui aspiração histórica da
nacionalidade desde a Independência. Jose’Bonifácio formulou algumas das
suas premissas:a abolição do tráfico de escravos e reforma agrária, base
econômica do senhoria rural, responsável pelo atraso. Condenava também os
ruinosos empréstimos estrangeiros “abismo em que mais tarde ou mais cedo
seriam precipitadas as nações” Sua profecia se consumou ao largo de quase
dois séculos.Com a Independência o Brasil herdou vultosa dívida com a
Inglaterra, em 1824 contraiu novo empréstimo para o pagamento da primeira
dívida. Outros contratos de consolidação da dívida crescente com os
banqueiros ingleses foram realizadas até o final do Império. Ao ser
proclamada a República nossa dívida com os bancos ingleses era de 32
milhões e 600 libras esterlinas.Na República Velha .durante o governo
Campos Sales ocorreu um no acordo conhecido como “Funding Loan”
(consolidação da dívida) com o grupo Rothschild em troca de um
empréstimo de 10 milhões de libras esterlinas destinado ao pagamento dos
juros da dívida. O governo , consoante o acordo, hipotecou as rendas da
alfândega do Rio, sua principal fonte de receita e, subsidiarimente, a das
outras alfândegas, submetendo-se à fiscalização. na,a despeito, continuou
crescendo. Em 1920-21 o governo levantou novo empréstimo na praça de
Londres para intervir do mercado cafeeiro e em 1924 iniciou fez novo
acordo de crédito para compor o fundo de valorização do café;.e em 1929 o
governo do estado de São Paulo,com o aval federal, iniciou novo pedido de
empréstimo acordado em 1930 denominado Coffee Realisation Loan. Com as
reservas em ouro esgotadas e a dívida externa vencida,o governo
revolucionário de 1930 foi obrigado a negociar com a banca internacional
novo Funding Loan: é reescalonada a dívida externa. Os acordos nada
resolveram e em 1935 existiam três hipotecas sobre as alfândegas
brasileira e todos os impostos e taxas estavam empenhados. Finalmente em
fins de novembro de 1937 o governo Getúlio Vargas mediante decreto-lei
congelou o pagamento da dívida externa e no mês de dezembro instituiu o
monopólio cambial para evitar a evasão das reservas ouro. O País assim
liberto do endividamento começava a respirar e investir na
infra-estrutura.No último pós-guerra, a despeito dos ativos brasileiros
congelados no exterior, que se evaporaram no governo Dutra, o governo
enfrentou nova crise cambial em 1950. Nos últimos 20 anos o FMI interveio
diretamente na política econômica do país em 1983, impondo o se clássico
receituário monetarista e em 1987 no governo Sarney foi decretada uma
moratória incompleta, que redundou em novo acordo com os credores. Do
Governo Collor ao final dos dois períodos de FHC ..
O FMI interveio
com recursos para o pagamento da dívida em agosto de 1988 e setembro de
2002.Não obstante, a dívida herdada pelo novo governo praticamente empatou
com o PIB. A conclusão está em que o endividamento histórico agravado
pós-Consenso de Washington foi em grande parte responsável pelas sucessivas
crises econômicas e políticas,além de devorar a poupança interna impedir
drasticamente o desenvolvimento.
Já lembrava
Barbosa Lima Sobrinho que o capital se faz em casa. A experiência
histórica
brasileira e dos demais países da América Latina evidencia o desastre do
modelo dependente de empréstimos e investimentos especulativos externos.
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Os estratos
dirigentes econômicos e políticos interligados nunca se preocuparam com a
idéia de nação, atrelados como apêndice às oligarquias centrais.
Respondem pelas profundas distorções da estrutura social, pelo desemprego,
salários rebaixados, miséria que atinge 70 milhões de brasileiros. Esses
estratos dirigentes sempre estiveram na direção nacional da política
nacional, no executivo e no congresso, salvo em alguns períodos
decorrentes da revolução de 30..:
Além das perdas
patrimoniais, da internacionalização do espaço territorial, da corrupção
sistêmica, e da miséria crescente, da deterioração da infra-estrutura
física, o Brasil atingiu uma situação inédita em sua história com o
endividamento impagável tanto público como externo. Há ainda dúvidas quanto
a essa parte da dívida: como calcular - sem registro dois movimentos de
capitais e sem controle de câmbio- o montante real da dívida externa? O
próprio economista-chefe do FMI Kenneth Rogof foi obrigado a render-se à
evidência reconhecendo que a dívida externa engole o crescimento dos países.
Essa realidade
dramática recoloca a questão nacional em termos de sobrevivência histórica
da nação. O confronto básico que se estabeleceu com a nova ordem
internacional ocorre entre o capitalismo internacional liberal-monetarista,
cujo receituário é imposto pelo FMI-Bird e demais instituições,
correspondendo a uma nova forma de imperialismo mundial e o nacionalismo
imanente à consciência nacional, latente nos paises periféricos, em
especial na América Latina.
. Temos que
encontrar e palmilhar o nosso próprio caminho, criar um novo tipo de
desenvolvimento, fundado nas nossas necessidades vitais, independentemente
dos modelos hegemônicos.
. Muito embora
o governo FHC principal responsável pelo desastre histórico já tenha
terminado, perduram seqüelas duradouras.Porém, o País não pode dar
continuidade ao modelo falido, ao pacto neocolonial a que fomos submetidos,
contando com o apoio do dispositivo internacional hegemônico.O continuísmo
em suas variantes, apresentado em programas heterônimos de governo poderá
nos conduzir a uma situação limite de crise sem retorno. Esse é o perigo
que nos ronda, se não soubermos conjurá-lo. Depende em última instância de
um decisão política soberana, respaldada na consciência cívica nacional,
pois implica na reorganização e distribuição do produto social o que
somente será possível com profundas mudanças na estrutura social.
O
desenvolvimento implica no crescimento do produto social e na sua
distribuição equânime, na formação e ampliação de forte mercado interno.
O
desenvolvimento econômico brasileiro como premissa não pode continuar
dependendo do financiamento externo, do capital especulativo, do modelo de
mercado destrutivo.
. Romper as
condicionalidades externas e as internas, estas dos estratos dirigentes
tradicionais e modernos, é pressuposto básico para a nossa sobrevivência
através de um projeto efetivamente nacional.
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A agenda para
2003 da forças lúcidas da nação, que não se subordinam às determinações
externas, passa obrigatoriamente pela por uma decisão política de
reestruturação das dívidas externa e interna; pela reconstrução do Estado
privatizado, observando nítida separação entre o direito público e o
privado; pelo planejamento estratégico e por um plano imediato de ação,
contemplando a reintrodução à Constituição de 88 das cláusulas pétreas que
lhe foram arrancadas pelas emendas constitucionais; pela substituição da
fantasia espoliativa e perversa do "mercado" pelo planejamento nacional ,
que reconstrua a infra-estrutura física criminosamente degradada; por uma
política de máximo emprego mediante investimentos essenciais na
infra-estrutura social ( a sociedade ainda não contabilizou as perdas com
o desemprego e o subemprego) ; pela exigência do exercício efetivo das
prerrogativas nacionais; por uma política externa independente, que sirva
aos interesses do País; pela mudança na estrutura de uso e posse da terra.
por uma concepção de desenvolvimento auto-centrado; pela recuperação das
empresas públicas dos setores estratégicos privatizadas com recurso do
BNDES, que não vêm cumprindo os contratos e editais de venda e concessão;
pela normatização dos investimentos diretos estrangeiros consoante o
interesse nacional; pela regulamentação das remessas de capitais; pelo
rígido controle pelo Estado do capital estrangeiro, pelo monopólio
cambial, pela reformulação da política de ciência, tecnologia e cultura;
pela afirmação do papel constitucional das Forças Armadas, incluindo,
portanto, a temática da Amazônia, ameaçada de jurisdição internacional, o
fortalecimento da aliança dos paises do Terceiro Mundo, que remete ao
Pacto de Bandung e às Resoluções da ONU de 1974, rejeitando as
intervenções imperialistas de qualquer natureza; por uma política externa
independente e por um regime de trocas comerciais internacionais bilateral
baseado na reciprocidade..
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Desde as
crises da dívida externa dos anos 80, provocadas pelo aumento unilateral
dos juros dos EUA e, particularmente, a partir do "Consenso de
Washington", cristalizou-se entre os estratos dirigentes financeiros,
empresarias, políticos e intelectuais acadêmicos, em sua maioria, a
posição ideológica contraditória de que é impossível ao Brasil sobreviver
sem a :"ajuda" internacional. Com essa idéia imposta pelos centros de
decisão internacional, as oligarquias tradicionais e modernas do País
passaram a adotar o refrão de que o crescimento só seria possível com a
abertura comercial e financeira, o que exigiria em contrapartida rígido
"ajuste fiscal" com o sacrifício perverso da população para o pagamento da
dívida crescente, uma bola de neve sem fim. Passaram, portanto, a combater
e desqualificar a idéia de um projeto de nação, busca histórica e
aspiração permanente da nacionalidade, mesmo diante do colapso da
globalização e dos seus núcleos de sustentação, o que atesta
eloqüentemente a inviabilidade, esta sim, do modelo único hegemônico.
Essa posição , que nega a alternativa nacional, mesmo no quadro do direito
internacional, fundado no princípio dos direitos das unidades geopolíticas
soberanas,tem sigo seguida pelos sucessivos governos.
O que se propõe é uma nova concepção de desenvolvimento que não poderá
mais equacionar a economia nos padrões do FMI. As economias nacionais nos
paises periféricos terão de ter novos instrumentos de criação de riqueza e
de avaliação, que ultrapassem o pragmatismo dos modelos fiscais e
monetários e a política cambial ortodoxa. A questão está na produção
interna e na distribuição de renda. A força de uma economia reside na
pujança do seu mercado interno e na poupança nacional. O denominado
déficit zero só serve para o pagamento de juros à usura internacional num
processo típico do neocolonialismo espoliativo.Diante da atual crise
profunda do sistema globalizado o País não conseguirá , mesmo à custa de
redobrados sacrifícios da classe trabalhadora e do povo em geral financiar
o seu pesado passivo externo e interno. Estaremos condenados daqui para
frente a uma existência meramente formal para o pagamento do juro da
dívida, tal como aconteceu no passado..Entre janeiro e junho de 2003 o
governo com grande esforço obteve um superávit primário de 5,45 do PIB,
equivalente a R$ 40 bilhões, mas foi obrigado a pagar somente em juros
R$74,3 bilhões.Ou seja o governo teve de desembolsar R$ 74,3 bilhões
correspondendo a 4,63% do PIB.
Sem o capital especulativo estrangeiro e liberto dos juros extorsivos o
País não quebra.
Muito ao contrário poderá retomar o crescimento implicando num novo
contrato social, que distribua renda e regulamente o território, o uso e
posse da terra, que já tarda.
A nossa proposta
nacional , em discussão há tempos aponta um novo rumo para a economia
brasileira .Trata ,no fundo, de uma nova concepção de economia política, de
desenvolvimento e de Estado-Nação.
O livro Brasil
2002 narra a servidão do país desde a Independência, as origens do nosso
subdesenvolvimento e realiza completo levantamento desde o governo Collor
aos dois mandatos de FHC.
O projeto nacional colide frontalmente com a proposta estadunidense da ALCA.
Com ela compromete-se tanto o presente como o futuro da nação brasileira. Já
não se trata da abertura comercial do mercado brasileiro, anulando o já
incipiente parque industrial. Ela vai mais longe administrando as compras
governamentais, propriedade intelectual , investimentos e serviços. Quanto
às compras governamentais, abre o setor público à concorrência
internacional. As empresas multinacionais, particularmente as
norte-americanas, poderão participar das concorrências do setor público,
tanto federal, como estadual e municipal para fornecer bens e serviços,
inclusive na área militar e espacial. Com relação à propriedade intelectual
revoga o direito da pesquisa nacional no campo da ciência e tecnologia.e
atrela o País à lei de patentes norte-americana. No que se refere aos
serviços abre a economia aos fornecedores norte-americanos, mutilando toda e
qualquer possibilidade de desenvolvimento aos audiovisuais e meios de
comunicação, comprometendo a já frágil identidade cultural do País. No caso
dos investimentos os investidores estrangeiros estariam em situação
privilegiada, anulando as políticas de investimentos nacionais tanto
públicas como privadas. O fórum privilegiado nos casos de conflito , serão
os tribunais internacionais. No fundo trata-se de negar ao Estado/governo
brasileiro sua autonomia política e jurídica e sua capacidade de implementar
um projeto nacional de desenvolvimento. Regressaremos, assim, ao estádio
colonial. Portanto a idéia do projeto nacional e o combate à Alca
constituem a peça- chave do nosso destino de nação. Não podemos nos enganar.
Os resultados da conferência de Miami de novembro de 2003 não são
definitivos para os empresários dos EUA. O governo norte-americano apenas
transferiu para outra oportunidade política mais favorável a proposta
integral da Alca. Urge, pois, a implementação de um projeto nacional como
estratégia de defesa da soberania do Brasil. |