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1
Não
trataremos
aqui
dos
grandes
cortes
históricos,
cuja
abordagem
necessita de
perspectiva
de
tempo,
mas
do
processo
de
descontinuidade
incidindo
em
curtos
períodos
,
porém
com
implicações
altamente
negativas
na
vida
dos
povos
e das
nações.
No
caso
brasileiro,
resume-se a
momentos,
não
mais
do
que
isso,
de hiatus irrationales, de
reversão
de uma continuidade de
aspiração
histórica
de
busca
de
um
projeto
de
nação.
A
idéia
da
descontinuidade
transformou-se na historiografia num
fenômeno
curioso
de
involução
do
pensamento
e da “praxis”, de
inflexão
de
trajetórias
longamente
maturadas,
que
são
interrompidas
por
fatores
acidentais.
Em
suma,
este
texto
que
escapa
da
simples
crítica
de
momento,
se inscreve
como
denúncia
da
contra-revolução
brasileira,
no
período
de
obnubilação
da
própria
nacionalidade,
que
se estende
desde
o
governo
Collor estabelecendo uma
ponte
com
os
dois
mandatos
de
governo
de FHC. Trata-se da
reversão
de
um
processo
emancipatório de
construção
da
nação
perseguido
desde
a
Independência
política,
passando
pela
República
positivista,
pela
revolução
de 1930 e, no
último
pós-guerra,
pelos
movimentos
nacionais
e
sociais
em
torno
de
um
projeto
de
nação.Na
realidade,
o
governo
renunciou à
construção
de
um
sistema
econômico
nacional,
entregando o
País
ao
domínio
do
capital
internacional,
reduzindo o
Estado
a
um
papel.tributário
dos
oligopólios
e do
capital
financeiro
especulativo.
Os
fatos
do
poder
mesmo
transitório
têm uma
dimensão
histórica,
que
terá de
ser
julgada,
pois
a
história
é,
em
última
instância,
um
problema
de
consciência,
quase
um
imperativo
da
consciência
vigilante
e
combatente.
Com
as últimas
eleições.gerais
no
País
encerrou-se
um
curto
ciclo
marcado
pela
irresponsabilidade
do
governo
neoliberal/monetarista de FHC atrelado aos EUA,
que
produziu
maior
crise
da
nossa
história
econômica,
social
.e
financeira.Em
seus
dois
governos
ocorreu a
adesão
irrestrita
à
estrutura
do
sistema
financeiro
internacional
baseado
no monetarismo
ortodoxo,
resultando no
brutal
endividamento
e na
perda
pelo
Estado/
governo
do
controle
econômico
e
financeiro
e do
monopólio
relativo
das
relações
internacionais.
O
Estado
e o
sistema
político-institucional abdicaram de
representar
as
estruturas
e
dinâmicas
socioeconômicas internas
em
favor
do
mercado
financeiro
internacional,
perdendo
sua
identidade
e, voluntariamente, a
capacidade
de
agir
em
favor
da
nação.Politicamente,
assistimos no
discurso
oficial
apenas
a
apologia
da
dominação
e a
repulsa
à
causa
nacional.
.
A débâcle
brasileira
coincide
com
a devastadora
jornada
da
globalização
como
fundamento
da
nova
geopolítica
de
dominação
mundial,
ainda
que
fortemente
contestada
tanto
pela
teoria
econômica
como
pelas
nações
submetidas.
Ao
apagar
das
luzes
do
ano
2002, constata-se
que
para
evitar
o
caos
destrutivo
da
civilização
ocidental
será
necessário
rever
os
fundamentos
teóricos
e
práticos
do
sistema
mundial
fundado
na
ortodoxia
monetarista. A
crise
estrutural
não
está
exclusivamente
na
descontinuidade
centro-periferia, na
prática
de
um
neocolonialismo
predatório,
nas
instituições
multilaterais
integradas no
sistema
monetário
internacional,
mas
na
constatação
concreta
do
estelionato
histórico
que
marcou o
sistema.
Do
ponto
de
vista
global,
o monetarismo
baseado
na
especulação
financeira
e na
ditadura
do “mercado”
produziu uma super-inflação de
lucros
no
sistema
financeiro
central
ao
lado
de uma super-inflação de
miséria
e desemprego
em
todo
o
mundo,
particularmente
nos
países
periféricos
e semi-periféricos.
Não
trouxe
qualquer
contribuição
para
a
humanidade
e, comprovadamente, falhou
como
expectativa
do “mundo
melhor”
anunciado
pelos
vencedores no
último
pós-guerra.
Constituiu no
plano
socioeconômico
e das
relações
internacionais
profunda
desintegração da
civilização
ocidental.
Depois
da
Guerra
Fria,
a
globalização
hegemônica
do
capital
financeiro
e
tecnológico
parece
encerrar
um
ciclo
histórico.
A
esperança
numa
nova
era
de
desenvolvimento
e
estabilidade
transformou-se num
terrível
pesadelo
não
apenas
para
as
nações
periféricas
mas
para
toda
a
ordem
internacional
em
crise
contínua
e
sem
perspectiva
dentro
do
padrão
do
sistema.
2
A
Nova
ordem
internacional
A
ordem
monetária
internacional
inaugurada no
pós-guerra
projetava os
interesses
dos EUA.
Seu
principal
instrumento
consistiu na
criação
do FMI-Fundo
Monetário
Internacional
encarregado
da
manutenção
de
elevados
índices
de
renda
e de
emprego.Não
obstante,
o
sistema
faliu
quanto
aos
objetivos
de
estabilidade
monetária
nas
economias
centrais
como
principalmente
nos
países
do
Terceiro
Mundo.O
sistema
monetário
internacional,
administrado
consoante
os “Artigos
do
Fundo
Monetário
Internacional”,
sob
a
preponderância
dos EUA,
que
assumiu
papel
efetivo
de
banco
mundial, foi justificado
em
nome
de uma
interdependência
profundamente
assimétrica,
responsável
pelas
crises,
particularmente
na América
Latina
e nas
demais
regiões
subdesenvolvidas.Daí o
seu
papel
de
polícia
internacional
nas
relações
entre
os
balanços
de
pagamento
e os
ajustes
nas
transações,
em
especial
nos
países
em
que
a
balança
de
pagamentos
é deficitária,
como
caso
do Brasil. Essa a
razão
da
exigência
do FMI de
colocar
no
Banco
Central
técnicos
da
sua
inteira
confiança
para
dar
continuidade ao
regime
de
abertura
monetária.em
benefício
dos
fluxos
de
capitais
especulativos.
O
sistema
monetário
internacional
está no
núcleo
do
capitalismo
financeiro
de
caráter
especulativo,
que
modela
a
civilização
ocidental.
Porém,
desde
1960 ocorreu no uma
sucessão
de
crises
cambiais
imanentes
ao
próprio
sistema,
a
despeito
da reforma
em
1972-1974.
que
introduziu a
flutuação
cambial,
reduzindo a
autonomia
das
políticas
internas dos
países.Os
EUA
desde
agosto
de 1971 haviam rompido o
padrão
de
conversão
em
ouro,
passando a
pagar
o déficit no
seu
balanço
de
pagamentos
emitindo a
sua
própria
moeda
sem
qualquer
controle
internacional.
No
debate
entre
fiscalistas e monetaristas
nos
anos
60 e 70 do
século
XX venceu a
segunda
posição,
que
fundamentou a
metáfora
globalizante de
abertura
comercial,
liberação
do
mercado
de
capitais,
privatizações do
setor
público,
flexibilização dos
contratos
de
trabalho.
O monetarismo
em
macroeconomia
foi uma
regressão
ao
classicismo
pré-Keynesiano, centrado na
política
monetária
infensa
ao
planejamento
econômico,
à
tributação
do
capital,
à
proteção
do
trabalho
com
um
mínimo
de
intervenção
do
Estado/governo
na
economia.
No
final,
diante
do
caos
da
globalização
a
fórmula
foi a
convergência
do monetarismo
com
o fiscalismo.
Esse
paraíso
do
capital
especulativo
passou a
desconhecer
o
controle
nacional
e eliminou as
fronteiras
entre.o
público
e o
privado.
O
colapso
precoce
desse
nova
etapa
do
capitalismo
anglo-americano
em
escala
mundial,
iniciado
em
1980
com
a
desregulamentação
financeira
nos
governos
Reagan e Thatcher , resultou
em
que
o
mercado
financeiro
escapando do
controle
dos
bancos
centrais
sobre
as
moedas
nacionais
criou imensas “bolhas”especulativas.
A
concentração
financeira
decorrente ao
lado
da
superprodução
com
as imensas megafusões
internacionais,
estabeleceu
quadro
de
profunda
assimetria
em
relação
aos
países
periféricos
e semi-periféricos.
Com
essa
abordagem,
a
crise
.do
sistema
financeiro
adquiriu gravíssimos
contornos
socioeconômicos,
particularmente
para
os
países
dependentes
de
capital,
sem
contudo
resolver
a estagnação nas
economias
centrais,
particularmente
nos
EUA. O
problema
cíclico da
inflação
e
deflação
transformou-se
em
fenômeno
puramente
monetarista.A estaginflacão seguiu na
esteira
das
crises
cambiais.
O
arsenal
monetarista tornou-se
sumamente
pobre
e
ineficiente,
resumindo-se aos
mecanismos
de
câmbio,
juros
e
ajustes
fiscais,
que
têm
limites
estreitos
diante
da avassalante
crise
do
sistema.
O
nó
górdio continuou instalado no
regime
cambial,
no
mercado
de
câmbio
desregulamentado e controlado
pelo
capital
financeiro,
propiciando a
transferência
de
recursos
maciços
ao
exterior
por
intermédio
do
serviço
da
dívida,
sem
que
os
governos
dos
países
subdesenvolvidos
pudessem
intervir,
senão
com
paliativos.
As
crises
cambiais
crônicas
são
característica
dos paises endividados,
que
adotaram o
mercado
livre.
Elas
favorecem os
bancos
e
especuladores,
agravam a
desvalorização
das
moedas
nacionais
e rompem
todo
e
qualquer
parâmetro
inflacionário.Durante
o
primeiro
mandato
de FHC, o
real
sobrevalorizado provocou
com
a
explosão
dos importados o agravamento do déficit
em
conta
corrente
equivalente ao do
pagamento
dos
juros
da
dívida
externa,
além
de
gerar
baixo
crescimento
econômico.
E
conseqüente
aumento
do desemprego. A
crise
cambial
de
agosto
de 1998 a 13 de
janeiro
de 1999,
que
já
estava
escrita,
custou ao
País
US$ 30
bilhões
e
mais
US$ 9
bilhões
de
empréstimos
do FMI.para
sustentar
o
real
sobrevalorizado,
que
terminou
com
a
inevitável
mudança
do
regime
cambial.Só
no
mês
de
setembro
a
desvalorização
do
real
produziu
um
aumento
de R$ 98,9
bilhões
na
dívida
do
setor
público,
o
qual
compreende a
União,estados,municípios
e
estatais,
a
mais
elevada
já
registrada.Seguiram-se outras
crises
ao
apagar
das
luzes
do
governo
FHC ,
particularmente
a de 28 de
setembro
de 2002,contando
com
a
intervenção
do FMI. Foi
assim
que
o
País
tecnicamente quebrou deixando uma
trágica
herança
para
os
próximos
governos...
A
ortodoxia
monetarista é
contrária
a
qualquer
controle
cambial,
que
consiste na
interferência
direta
do
governo
na
oferta
e
procura
de
divisas,
assim
como
na
taxa
de
câmbio
fixada, visando a
defesa
do
câmbio
nacional
depreciado e o
equilíbrio
perante
as
disparidades
de
estruturas
econômicas. Justifica-se o
protecionismo
cambial
tanto
pela
necessidade
de
desenvolvimento
como
pela
dificuldade
instransponível do
balanço
de
pagamentos..Ele
pode
impedir
a
fuga
do
capital
especulativo
e o
conseqüente
colapso
cambial.buscando
a
estabilização.
Para
tanto
o
Banco
Central
não
poderá
ser
em
nenhuma
hipótese
“independente”ou
“autônomo”:
de
maneira
a
retirar
do
Estado/
governo
prerrogativas
essenciais
de
defesa
da
economia
O
economista
norte-americano
Josepl Stuglitz, Premio Nobel de
economia,
em
seminário
do BNDES
em
setembro
de 2002, defendeu a
tese
de
que
o
Banco
Central
ïndependente é
perigoso
uma
vez
que
pode
substituir
as
decisões
políticas
da
alçada
do
Estado/governo.No
governo
FHC, o
Banco
Central
formado
pelo
seu
presidente,
um
diretor
e
pelo
ministro
da
Fazenda
Pedro Malan assumiu a
política
econômica
do
País,
sob
as
ordens
do FMI e
Banco
Central
norte-americano.O
próprio
governo
findo,
que
apostou no
Banco
Central,
reconhece a
falência
do
banco
diante
da impossibilidade
técnica
e
política
de
controlar
a volatilidade do
câmbio
e a
moeda
nacional.
O
maior
problema
para
uma
política
monetária
nacional
está
em
desvincular
o
real
do dólar,
particularmente
quanto
à
dívida
interna,o
que
somente
será
possível
mediante
a
adoção
do
controle
cambial.
A anexação da
moeda
brasileira
ao dólar é
responsável
pela
inflação,
já
que
os
preços
oscilam no
mercado
interno
em
função
da variação das
taxas
do dólar.
Existem
mecanismos
eficientes
de
controle
cambial
de regulamentação
interna
e de
acerto
com
o
estrangeiro.
O
mecanismo
das
licenças
de
importação
e
exportação
e o
controle
de
entrada
e
saída
de
capital
,
que
já
vigorou no Brasil no
pós-guerra,
é uma
solução
comprovadamente
eficiente
Quando
as
autoridades
monetárias dos
bancos
centrais
reservam-se o
monopólio
do
câmbio,
certamente
as
ofertas
e
procuras
de
divisas
não
mais
influem no
câmbio,
já
que
ele
é fixado
pelo
poder
público.por
intermédio
do
Banco
Central.
Os
Estados/
governos,
particularmente
nos
países
dependentes,
perderam a
função
de
controle
do
câmbio
com
a
vigência
da
ortodoxia
monetarista do FMI transformado no
banco
central
mundial e,
particularmente,
em
instância
executiva
de
controle
das
dívidas
impagáveis
dos
países
dependentes.A
política
de
juros
altíssimos no Brasil
para
atrair
investimentos
especulativos
constitui o
principal
instrumento
da
inflação,
já
que
aumenta
o
custo
da
produção,
beneficiando
sobretudo
os
oligopólios,
que
administram os
preços
e aumentando a
dívida
pública
interna
na
busca
enganosa
de
equilíbrio
do
balanço
de
pagamentos
estruturalmente deficitário.Os
juros
neste
final
de
mandato
governamental
já
absorvem
cerca
de 70% das
receitas
tributárias.
Sem
o
controle
cambial
tornou-se
impossível
o
registro
dos
movimentos
de
capitais
e
mesmo
o
montante
atual
da
dívida
externa.
Num
livro
clássico
de
política
econômica,Governments’Role
in Economic Life, o
professor
norte-americano
George Steiner discute os
limites
da
intervenção
do
governo
na
economia
nas
circunstâncias
de
crise,
a
exemplo
do
que
acontece
atualmente
no Brasil.Propõe
que
o
governo
poderá
dirigir
o
sistema
econômico
, de
maneira
completa,
mencionando
rígido
controle
cambial,
além
de
exercer
ilimitadamente o
controle
.dos
assuntos
fiscais
e
monetários
para
a
assegurar
o
controle
da
inflação
e a
plena
mobilização dos
recursos
da
economia
visando
assegurar
a
estabilidade
social
e o
máximo
emprego.Pode,
também,
restringir
as
concentrações
do
poder
econômico
privado
e os
abusos
do
exercício
desse
poder,
de
maneira
a
assegurar
a
todos
um
mínimo
de
acesso
aos
bens
oferecidos e
proteger
o
indivíduo
contra
os
riscos
do
poder
econômico.
3
O
Pacto
Neocolonial
A
globalização
correspondeu a uma
nova
etapa
mais
agressiva
do
capitalismo
central
liderado
pela
economia
norte-americana
diante
da
crise
do
sistema.
A
nova
arquitetura
mundial
não
resolveu as profundas
distorções
do
sistema,
que
corresponde a
um
pacto
neocolonial
para
os
países
periféricos
da América
Latina,África,
Leste
e
centro
da Ásia, alterando o
conceito
tradicional de
dependência.
A
antiga
noção
de
dependência
tratava das
relações
assimétricas
entre
o
centro
capitalista
e as
regiões
subdesenvolvidas, determinando o
maior
ou
menor
grau
de
domínio
de uma
nação
sobre
a
outra.
Com
a
globalização
o
problema
deslocou-se
para
o
plano
das
relações
internacionais
mais
amplas e profundas, envolvendo os
organismos
multilaterais
criados
em
Bretton Woods,
sob
a
poderosa
influência
dos EUA. Essas
instituições
impõem duras
restrições
aos
países
periféricos,
que
limitam drasticamente as possibilidades de
desenvolvimento
econômico,
social,
político
e cultural. O
resultado
da
nova
ordem
imperial foi a insolvência, o aprofundamento da
pobreza
e do
atraso
praticamente
irrecuperáveis
de
cerca
de
três
quartas
partes
da
humanidade,
cujo
padrão
de
vida
está
abaixo
do
nível
do
começo
do
século
XX..
Na América
Latina,
o denominado
Consenso
de Washington,
já
reconhecidamente esgotado ,deixou os
países
inviabilizados.
Já
não
será
mais
possível
continuar
o
jogo
da
absorção
do
capital
externo
diante
da
exaustão
dos
países
receptores,
que
gerou a
crise
crônica
no
balanço
de
pagamentos.
O
fato
decisivo
nas
relações
centro-periferia está no
desaparecimento
das
estruturas
do
poder
econômico
nacional.
O
pacto
neocolonial ampliou de
tal
forma
a
política
do
poder
internacional
que
são
as
estruturas
econômicas oligopolizadas dos
países
centrais
que
determinam e modelam as
estruturas
econômicas e
políticas
dos
países
periféricos,
de
maneira
a
anular
o
conceito
econômico
de
nação.
A
crise
sistêmica
dos
países
latino-americanos,
a
partir
do
final
do
século
XX, se deveu à
adesão
irresponsável
dos
governos,
particularmente
das duas
maiores
economias,
a
brasileira
e a Argentina, ao
pacto
neocolonial, fosse
por
oportunismo,
despreparo
intelectual
ou
falta
de
visão
estratégica
dos
seus
dirigentes.Os
governos
não
souberam
equacionar
a
questão
da
autonomia
do
Estado
em
sua
contradição
com
o
paradigma
do
mercado
financeiro
desregulado.e a
abertura
das
fronteiras
comerciais.Embora
em
cada
período
histórico
o
capitalismo
mundial apresente transformações, a
nação
representada
pelo
Estado
continuou sendo o
lugar
privilegiado das
decisões
políticas
entre
os
interesses
nacionais,
no
nosso
caso
de
desenvolvimento
auto-centrado, e os do
sistema
econômico
e
financeiro
internacional.
4
A desconstitucionalização e o
Estado
privatizado
O
processo
de desconstitucionalização do
Estado
brasileiro
teve
início
com
a
Lei
8.031, de
dezembro
de 1990,
originária
da
Medida
Provisória
n.157do
mesmo
ano,
dispondo
sobre
Certificados
de Privatizações
seguida
do
Programa
Nacional
de Desestatização,
que
atingia as
empresas
controladas diretas
ou
indiretamente
pela
União,
inclusive
aquelas dos
setores
considerados
estratégicos
da
economia.Com
essas
medidas
o
governo
revogou na
prática
o
Artigo
177 da
Constituição
de 1988,
que
definia o
monopólio
da
União
sobre
pesquisa
e
lavra
das
jazidas
de
petróleo,
gás
natural
e hidrocarburetos fluídos e outras
atividades
tais
como
a
importação
e
exportação
dos
produtos
e derivados
básicos
e a refinação
petróleo
e
seus
transporte.
objetivando a
abertura
do
monopólio
da Petrobrás. Dessa
forma,
o
governo
altamente
comprometido
com
ilicitudes,
que
acabou sendo destituído
pelo
próprio
Congresso
Nacional,
conseguiu
privatizar
os
setores
petroquímico,
siderúrgico,
inclusive
a
Cia
Siderúrgica
Nacional,
de
fertilizantes
e
eliminar
os
embaraços
constitucionais
à
exploração
mineral.
Essas
empresas
privatizadas continuaram recebendo financiamento dos BNDES, o
que
conflitava
com
as
justificativas
do
governo
de
novos
investimentos
privados
estrangeiros
e
nacionais
na
infra-estrutura
do
País.
Para
o
empresariado
e
bancos
que
apoiaram o
Consenso
de Washington,o
processo
de privatização ofereceu a
oportunidade
para
pingues
lucros
. Na
realidade,
o
setor
privado
nacional
e
estrangeiro
pouco
investiu na
empresas
privatizadas,
que
se utilizaram dos financiamentos e
subsídios
do BNDES
tanto
para
a
aquisição
do
patrimônio
público
como
para
eventuais
investimentos
posteriores.Esse
tipo
de financiamento pode
ser
considerado
como
sinônimo
de déficit
em
conta
corrente,
em
redução da
poupança
interna.
O BNDES foi o
principal
instrumento
das privatizações, privilegiando as
empresas
transnacionais
e os
grandes
conglomerados
em
detrimento
da
indústria
nacional.A
despeito,
muitas
empresas
privatizadas perderam tecnicamente
sua
função
de
utilidade
pública.por
ausência
de
investimentos
próprios
na
manutenção
e
expansão.
Os
casos
exemplares
foram os das
empresas
estatais
privatizadas
como
malha
da
Rede
Ferroviária
Federal
dotada de
potencial
turístico, das
malhas
estaduais,
que
foram
rigorosamente
erradicadas
em
favor
do
transporte
rodoviário,
assim
como
a
marinha
mercante
brasileira.Particularmente,
com
a privatização da RFFSA
ainda
não
liquidada, o
governo
perdeu aproximadamente R$ 6
bilhões
,
enquanto
o
leilão
rendeu
apenas
R$ 1,76
bilhão,
o
que
deverá
levar
à
pura
e
simples
extinção
da
Rede.A
malha
Centro-Oeste
está
inadimplente
com
o
governo
pela
falta
de
pagamento
da
concessão..
Num
país
de
dimensões
continentais
tanto
o
sistema
de
cabotagem
como
o
ferroviário
têm
singular
importância
tanto
para
os
produtos
direcionados
para
o
mercado
externo
como
para
o
mercado
interno
dada
a
sua
função
precípua
de
integração
nacional
no
rumo
da interiorização. O
sistema
ferroviário,
em
particular,
além
de
ser
mais
seguro
e
barato,
seu
custo
de
implantação
e
recuperação
é
relativamente
menor
que
as
obras
rodoviárias,
que
exigem
altos
investimentos
do
Estado
em
infra-estrutura
especialmente
de
caráter
urbanístico.Acresce
que
os
concessionários
das
ferrovias
vêm adiando o
pagamento
pelas
concessões,
o
que
está a
exigir
a
revisão
dos
contratos.
..
Durante
o
governo
Itamar
Franco,
com
a
posse
de André
Franco
Montoro na
presidência
da
Comissão
Diretora do
Plano
Nacional
de Privatização, a participação do
capital
estrangeiro
nas privatizações foi ampliada de 40
para
100% do
capital
votante.
Anteriormente,
no
governo
Collor, as
bolsas
de
valores
foram
abertas
aos
investimentos
diretos
do
capital
estrangeiro.
Na
presidência
de Pérsio Arida no BNDES foi incluída na
lista
das privatizações a
Companhia
Vale
do
Rio
Doce,
Petrobrás e
subsidiárias,
Telebrás e
subsidiárias.
A
Petroquímica
União
foi adquirida
pela
empresa
União
Carbide e a
Cia
Vale
do
Rio
Doce
com
reservas
dimensionadas calculadas
em
US$ 350
bilhões
foi privatizada
por
US$ 15
bilhões,
valor
pago
em
papel
e
moeda
da
dívida
pública.
A
Vale
detinha
grande
parte
do
subsolo
e,
conseqüentemente,
servidão
de
imenso
território
na Amazônia.
As privatizações à
outrance suscitaram
um
problema
jurídico
de
conflito
entre
o
direito
público
e o
direito
privado
de
maneira
a
romper
a
unidade
jurídica
do
poder
do
Estado.O
Direito
Administrativo,
que
sempre
esteve ligado ao
Estado
nacional
em
sua
evolução
histórica,
foi substituído
pelo
direito
privado
arbitrado aleatoriamente
pelo
próprio
governo.
A
eleição
de Fernando Henrique Cardoso
em
1994 ocorreu no
auge
do
Plano
Real,
uma
manipulação
cambial
preparada
no
laboratório
monetarista do FMI e
que
custou
caro
aos
países
que
a adotaram. O
modelo
cambial
que
inspirou o
Real
esgotou
em
1999
com
a
mudança
do
regime
de
bandas
cambiais
pela
livre
flutuação
do
câmbio,
a
qual
estabeleceu
metas
inflacionárias
que
nunca
se realizaram.Na
ocasião,
o
País
perdeu
com
a
fuga
das
reservas
em
divisas
cerca
de US$ 50
bilhões.
Em
princípio,
o
governo
eliminou a possibilidade do
controle
cambial
e
com
isso
advieram as
crises
cambiais
crônicas
e o
endividamento
impagável.A
precária
estabilidade
continuou
baseada
no
mito
dos financiamentos
externos,
sempre
volúveis
pela
sua
própria
natureza
e
que
contribuíram
para
o déficit
crescente
do
balanço
de
pagamentos
Em
1955, no
governo
FHC, foi
radicalmente
implementada a reformas
monetária,
patrimonial
e
administrativa
mediante
agregação de
interesses
internacionais,
notadamente
norte-americanos,
com
as
instituições
financeiros e
empresariais
internas.
. A
Proposta
de
Emenda
Constitucional
(PEC) , provinda do
executivo,
alterou o modus existencial do
Estado
com
as privatizações das
empresas
de
utilidade
pública
e estratégicas.Na
mensagem
193/95, o
governo
propôs
com
a
anuência
do
Congresso
a alteração do
Artigo
171 da
Carta
Magna,
eliminando no
inciso
lX a
expressão
“capital
nacional”
e,
por
conseqüência,
o
Parágrafo
segundo
mesmo
Artigo.
Assim
ficou alterado
também
o
Parágrafo
primeiro
do
Artigo
176
quanto
à
restrição
constitucional
na
exploração
de mineração
em
faixa
de
fronteira
e
reservas
indígenas.
A
Constituição
de 1988 é
que
deu
forma
ao
Estado
democrático
de
maneira
a
preservar
o
patrimônio
público.O
arcabouço
jurídico
da
nação
foi mutilado
em
sua
essência
com
a
eliminação
das
cláusulas
consideradas pétreas da
Constituição
de 1988. As
empresas
públicas ( no
caso
brasileiro
de
natureza
mista)
é
pela
sua
origem,natureza
e
finalidade
considerada
patrimônio
indivisível
da
nação,
podendo
ser
alienada
somente
em
casos
especialíssimos de
calamidade
pública,
de
falência
ou
de
desinteresse
do
Estado,
porém
jamais
como
forma
extrema
de
apropriação
privada
com
recursos
do
próprio
Estado/
governo
,
em
situações
normais
de
direito.
Com
as PEC houve
também
afronta
ao
princípio
da
soberania
nacional,
que
reside
exclusivamente
no Estado-Nação , de
onde
emanam os
poderes
públicos
estabelecidos
pela
Constituição.
Como
lei
suprema,
não
pode
existir
lei
e
muito
menos
emendas
que
contradigam
ou
sejam
superiores
à
Constituição,
salvo
em
situações
de
exceção.
Daí concluir-se
que
o
Estado
brasileiro
foi privatizado
pelo
próprio
governo
eleito
pelo
Plano
Real.
As
agressões
ao
Estado
constitucional
consubstanciaram-se nas alterações
já
mencionadas dos
Artigos
171,176 e 177,
que
tratavam da
empresa
brasileira
de
capital
nacional,
permitindo a
abertura
de
cabotagem
a
armadores
estrangeiros,
bem
como
a
exploração
do
subsolo,
relacionados ao
regime
de
concessões
e
permissões
de
serviços
públicos
(Artigos
155,156 e 157)
referentes
à
exploração
das
jazidas
de
lavras
ou
não,
demais
recursos
minerais
e
potenciais
de
energia
elétrica.
O
Estado
nacional
contemporâneo
comporta
múltiplos
aspectos,
priorizando no
nível
político
a
defesa
do
princípio
da
soberania
e
autodeterminação,
o
que
implica na
preservação
da territorialidade e de
suas
instituições
políticas.
Para
Weber, o
conceito
de
nação
e de
interesse
nacional
“é o
limite
da
perspectiva
política
e ao
mesmo
tempo
constitui o
seu
valor
final”.
No
plano
socioeconomico cumpre-lhe
como
norma
de
segurança
a
defesa
do
sistema
econômico
combinado
com
o
emprego
e a
acumulação
interna
de
capital.
No
nível
teórico,
que
integra
particularmente
a
Teoria
Política,
compreende as
relações
internacionais
de
proteção
dos
interesses
do
País
no
cenário
internacional.
Daí
que
a
intervenção
do
Estado
na
economia,
na
sociedade,
na
estrutura
de
poder
e na
cultura
tem sido
recorrente
na
história
das
nações.A
extensão
da
atividade
pública
na
forma
estatal
é
inerente
ao
Estado
moderno
e
contemporâneo.em
qualquer
regime
político,
seja
indiretamente
no
capitalismo
através
de
mecanismos
reguladores
ou
diretamente
nos
regimes
autárquicos.
Essa
constatação
vem
corroborar
a
evidência
histórica
do
papel
normativo e
empresarial
do
Estado/governo
já
que
o privativismo
por
si
só
não
tem
qualquer
condição
de
auto-regulação,
estabilidade
e.mesmo
da
manutenção
do
sistema
produtivo
nacional,
particularmente
nos
países
dependentes.
A
interferência
direta
do
Estado
na
vida
socioeconômica
constitui,
pois,
condição
necessária
para
o
desenvolvimento
nacional..
Pelo
menos
no
discurso
político
ninguém
contesta as
prerrogativas.estatais.
Mas
no
plano
econômico
as
coisas
se complicam
quanto
ao
grau
de
intervenção
estatal
na
economia,
abrindo
um
confronto
com
a
aspiração
absolutista
da denominada “iniciativa
privada”
,
que
em
todos
os
países
do
Ocidente
depende
estreitamente
dos
estímulos
e da
proteção
do
Estado.
É reconhecida a
tese
de
que
foi o
Estado
contemporâneo
o
principal
agente
do
desenvolvimento
das
sociedades.
A
controvérsia
se
agrava
nos
países
de
periféricos
extração
colonial,
que
ainda
se mantém subjugados ao
capital
externo.A
indagação
pertinente
resume-se
em
como
o
Estado
poderá
preservar
a
segurança
econômica
da
nação
e
construir
um
mercado
interno
diante
do automatismo do
mercado
financeiro
globalizado.
Vimos insistindo na
tese
de
eminentes
tratadistas
que
distinguem
Estado
de
governo.
Enquanto
o
primeiro
é
permanente,
constituído de
território,
povo
e
soberania,
o
governo
resume-se no
exercício
temporário
do
poder
estatal.
O
que
ocorreu no Brasil,
desde
o
governo
Collor aos
dois
mandatos
presidenciais de FHC, foi
simplesmente
a privatização
pelo
governo
do
Estado
em
nome
de uma
nova
ordem
internacional
.
Na
realidade,
a
proposta
privativista
tinha
como
objetivo
eliminar
a
função
executora do
Estado/
governo,
transferindo-a
para
o
sistema
financeiro,
para
os
monopólios
e
oligopólios
transnacionais,
sob
o
pretexto
de modernização de
gestão
e
pagamento
da
dívida
externa.
Até
então,
o
aparelho
estatal
havia funcionado
como
esteio
da
economia
nacional
formada pelas
empresas
públicas de
capital
misto,
pelo
setor
privado
nacional
e
inclusive
o
internacional.
A
mudança
estrutural do
Estado
foi justificada
por
FHC,
em
junho
de 1999, num
exercício
de
manipulação
de
conceitos,
como
resultante
de
nova
“mentalidade”
imperante no
País:
“Essa
nova
mentalidade
vai se impondo
pouco
a
pouco
na
administração
brasileira,
no
Estado
brasileiro.
Não
vou
repetir,
por
desnecessário o
que
disse o
ministro
Pedro
Parente,
mas
é
importante
notar
que
essas transformações vêm de
algum
tempo.
Desde
que
em
1955, o
Congresso
Nacional
flexibilizou os
monopólios,
possibilitando a
mudança
do
Estado.(...)
Tivéssemos
apenas
nos
conformado
com
uma
decisão
já
por
si
importante,
da flexibilização do
monopólios
,
não
teríamos possibilitado
que
o
Estado
se equipasse
para
que
pudesse
enfrentar
a
nova
fase
de competição, de
abertura
da
economia,
de
apelo
crescente
ao
capital
privado
para
o
investimento
nas
áreas
onde
o
Estado,
por
não
ter
recursos
e
também
por
não
ser,
talvez,o
mais
adequado,
não
vai
atuar
de
forma
mais
expressiva,
não
teríamos tido a possibilidade de
fazer,
como
hoje
se faz, uma revitalização dessas
áreas.
Se o
primeiro
passo
foi a
quebra
de
monopólio,
tão
importante
quanto
isso
foi o
fato
de o
governo
ter
enviado
ao
Congresso
e,
depois
de
longa
e
democrática
discussão,
e
ele
ter
aprovado
as
agências
reguladoras a
Agência
Nacional
de
Petróleo,
a
Agência
nacional
de
Energia
Elétrica,
a
Agência
Nacional
de
Telecomunicações
e,
brevemente,
a
Agência
Nacional
de
Transporte.(...)
Estamos fazendo a reforma do Brasil”.
A denominada “crise
fiscal”do
governo
serviu
como
pretexto
para
a “nova
mentalidade”
de privatização dos
ativos
públicos,
que
sustentavam a
economia
nacional
, tendo
em
vista
assegurar
o
pagamento
de
juros
aos
bancos
e
investidores
internacionais.
Porém,
as
dívidas
externa
e
interna
não
pararam de
crescer
desde
1995,
já
atingindo uma
situação
limite.
Há 22
anos
atrás
o
governo
detinha
através
de
suas |