|
VI
As
relações simbióticas entre o Estado/governo e partes privilegiadas da
sociedade, a denominada “elite” oligárquica e financeira, em
detrimento das classes subalternas, sempre foi predominante nos estudos sócio-antropológicos,
econômicos e políticos centrados na problemática da integração
nacional.
Particularmente
no pós-guerra, a economia substitutiva de importação chegou a oferecer
brechas para a mobilidade social ascendente e incremento do emprego sob a
proteção da legislação trabalhista. As duas últimas décadas de
regressividade distributiva, com forte componente de exclusão da força-de-trabalho,
geraram grandes tensões e rupturas na estrutura social.
O
capitalismo hegemônico mundializado aprofundou na periferia as contradições
entre o Estado privatizado e a gente brasileira, entendida como parcela
majoritária da população, em termos de marginalização e qualidade de
vida. As políticas de “ajuste fiscal” recomendadas e monitoradas pelo
FMI alteraram radicalmente a política de emprego e salários do setor público.
A desregulamentação contratual trabalhista e as demissões em massa,
como falsa solução para a crise estrutural da economia, aumentaram
exponencialmente o desemprego, subemprego e o trabalho informal. Na área
rural, a crise deslocou para os centros urbanos grandes contingentes
humanos, jogados na mais extrema penúria.
Configurou-se dessa forma imensa fratura na estrutura social e
territorial. O dossiê da crise social no Brasil denuncia que no final de
2001 o número de pessoas na linha da pobreza era aproximadamente de 70
milhões, correspondendo a cerca de 41 % da população atual (169 milhões),
sem contar as disparidades
inter-regionais e urbano-rurais e a violenta explosão da urbanização
“sociopática” incontrolável. É consensual a dificuldade de comprovação
de renda quando grande parte da força-de-trabalho encontra-se na
informalidade. No jogo das estatísticas predomina sempre o critério político
pró ou contra, ainda que o desemprego e a miséria possam ser vistos a
olho nu.
As
disparidades de renda aproximam o Brasil das regiões mais pobres e
injustas do globo. Dados da Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE de
1999 revelavam que a renda dos 10% mais ricos da população é 30 vezes
maior que a renda dos 40% mais pobres, e que os 10% mais ricos se
apropriam de 50% do total da renda nacional.
Nos últimos três anos a percentagem variou no sentido de maior
concentração da renda.
No
quadro presente, a nação apresenta-se partida e desintegrada com a
desconstrução econômica, social e institucional dos últimos governos.
Subsiste íntima correlação entre o aumento dos níveis de pobreza crítica
e a concentração de renda das “elites” cosmopolitas, do sistema
financeiro e de grandes empresas, geralmente internacionais, aquinhoadas
com a desnacionalização, fusões e empréstimos e financiamentos públicos.
Essa correlação acompanha o crescimento da disparidade entre os países
do mundo euro-estadunidense e
os da periferia pauperizada e faminta.
A
despeito de ter alcançado grau relativo de desenvolvimento industrial, o
Brasil não discrepa como um todo do resto da América Latina em termos de
problemas fundamentais irresolvidos, como o da terra, da dependência ao
FMI e Estados Unidos, da miséria das suas populações e da exclusão
social. Consoante a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e
Caribe) viviam no continente, no final da década de 90 do século
passado, 210 milhões de pobres, cifra equivalente a 43,8% da população
total. Desse total de pobres, 18,5 % (89 milhões de pessoas) viviam em
condição de pobreza extrema ou indigência. Documento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento datado de 2001 prevê que a América
Latina levará um século para atingir o mesmo nível de renda dos países
da economia central. Essa longa paciência escapa à história das lutas
sociais e nacionais. A persistirem as tendência recentes desde a abertura
indiscriminada do mercado, toda a América Latina, que se situa entre as
regiões mais pobres do
globo, a exemplo da Argentina e outros países poderá ingressar num ciclo
cruento de convulsões sociais. Já no início dos anos 60, Josué de
Castro, autor da “Geografia da Fome”, declarava: “Eu que recebi um
prêmio internacional da paz, penso que, não há outra solução que a
violência para a América Latina”. A economia globalizada de mercado
agravou a condição de miséria de aproximadamente sete bilhões de
pessoas no mundo, gerando condições
excepcionais para os movimentos irredentistas.
Nos
últimos anos, contrariando os prognósticos oficiais, a renda per capita
real no Brasil experimentou sensível queda, acompanhada do aumento do
desemprego que, somente na Grande São Paulo, superou os 20% da população
economicamente ativa, segundo cálculos independentes confiáveis. Foi o
mundo do trabalho que pagou o maior preço com a adoção do
neoliberalismo. Dos cerca de 76,5 milhões de pessoas que conformam a
População Economicamente Ativa do País, somente 44,9% possuíam, em
2001, carteira de trabalho assinada, 27% trabalhavam sem carteira e 23%
exerciam atividade informal. A flexibilização praticamente retirou a
estabilidade no emprego. Os contratos hoje, quando existem, são feitos
por seis meses, gerando a insegurança do empregado.
No
“ranking” do desemprego mundial, o Brasil figura heroicamente no
terceiro lugar. A tendência em 2002 é de agravamento do mercado de
trabalho, já recessivo nos últimos anos. Desde 1995, a primeira posse de
FHC na presidência da República, segundo o Cadastro Geral de Empregados
e desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, o País perdeu 1,5
milhão de postos de trabalho na economia formal.
Levantamento recente divulgado pela FIESP indica que na vigência
do Plano Real a indústria paulista eliminou 570 mil postos de trabalho e
que há sete meses consecutivos o setor só demite. A redução da oferta
de trabalho na produção está criando uma situação social explosiva.
No
sistema prividenciário, dos 18 milhões de aposentados cerca de 12 milhões
recebem apenas um salário mínimo cronicamente defasado. Desde 1985, o
salário mínimo sofreu uma perda de 60%.
De acordo com o Dieese
o salário mínimo para a sobrevivência deveria ser, em janeiro de
2002, de R$ 1.100. As perdas
salariais e a baixa renda geral da população respondem pelo enxugamento
do mercado interno e a redução da demanda,
contribuindo decisivamente para maior concentração de renda
especulativa pelo Coeficiente de Gini, que mensura o grau de concentração
de renda e também da terra. A poupança interna deslocou-se assim para a
ciranda financeira. A classe média também foi atingida no processo de
desemprego e redução de renda. O seu tradicional bovarismo e as
expectativas de mobilidade individual ascendente ao paraíso dos ricos
emudeceram-se diante da realidade concreta.
Aumentou nos últimos anos, com o desmonte do setor público, o número
de desempregados e subempregados com diploma de terceiro grau.
O
discurso falacioso que atribui a reestruturação social
à revolução tecnológica, principalmente no meio de comunicação
em tempo real, não serve para explicar ou justificar o desemprego e a miséria
tanto nas economias centrais como nas regiões subdesenvolvidas. O
desastre do emprego, segundo o eminente professor Olivier Blanchard, do
MIT (Massachusetts Institute of Technology),
“não apresenta uma relação direta, muito menos causal, entre
tecnologia e desemprego. Se alguma relação pode ser inferida dos números,
é a de que quanto mais rápido é o progresso da tecnologia, menor o
desemprego”. Outro ilustre economista, o prof. Thomas Coutrot,
ex-assessor econômico do ministro do Trabalho da França e professor na
Universidade de Paris, já afirmava seis anos atrás, que “Atribuir o
desemprego às novidades tecnológicas, que provocariam aumentos
impressionantes de produtividade, é uma explicação mítica, confortável
e fatalista” O mito do “fim dos empregos”, anunciado no livro homônimo
lançado em 1966 no Brasil, corresponde na mesma medida à impostura do
“fim da história” de Fukuyama. Ambos foram escritos na fase apoteótica
da nova ordem mundial, ignorando que o desemprego corrói as bases do próprio
sistema. Nos últimos anos, comprovou-se sobejamente que a “revolução
tecnológica” não foi suficiente para sustentar mais uma crise cíclica
do capitalismo hegemônico e sua transição
para outro parâmetro produtivo. Aí está a fraqueza da Nasdaq em
permanente crise e o quase colapso de todo o sistema financeiro
globalizado.
Na
realidade, o impacto das novas tecnologias na política de emprego não
poderia funcionar nos países subdesenvolvidos, de baixo nível tecnológico,
que não ultrapassaram ainda a condição pré-capitalista, mas que sofrem
conseqüências mais graves que nas economias centrais, dotadas de
mecanismos compensatórios de assistência social. A produção como fato
social tem como núcleo o capital humano. O discurso do fim do trabalho não
passa de mera ficção científica para três quartas partes da
humanidade, que dependerão ainda para o seu desenvolvimento e sobrevivência
do emprego intensivo da força-de-trabalho. Atribuir à tecnologia o
desemprego mundial vale como forma de escapismo das radicais distorções
do capitalismo neoliberal na sua impulsão reprodutiva de capital sem a
contrapartida de igual distribuição de renda. A raiz da deterioração
do nível mundial de emprego relaciona-se diretamente com a crise do
capitalismo mundializado, com sua estratégia de exclusão social. As razões
do desemprego mundial terão de ser procuradas na própria natureza
concentradora e centralizadora do sistema e nas suas relações
radicalmente assimétricas com a regiões lato senso
neocoloniais.
No
caso brasileiro, seria cínico e perverso acreditar-se que, com a abdicação
dos compromissos sociais do Estado, o mercado subdesenvolvido e dependente
poderia resolver as grandes distorções de renda da estrutura social.
Para tanto será necessário uma nova agenda positiva com base num projeto
nacional alternativo ao modelo vigente, a partir da reconstrução dos
poderes do Estado. O
pressuposto apoia-se na teses de que o Estado terá de recuperar a
autonomia perante o mercado, direcionando sua ação para o
desenvolvimento integrado e sustentável (no sentido de durável por
longos períodos de tempo), tendo em vista a supressão dos desequilíbrios
sociais fundamentais da sociedade repartida mediante a adoção de políticas
de máximo emprego. Diante da insipiência de capital tanto público como
privado a força-de-trabalho é o único capital disponível com que se
conta. A mudança axial da estratégia de desenvolvimento com o máximo
aproveitamento dos recursos humanos existentes é a condição irrevogável
do combate à fome, ao desemprego e à pobreza num País que já vive uma
guerra civil suja “de baixa intensidade”. O projeto nacional proposto
visa a mobilização da sociedade para a reconstrução do Estado como
limite à dominação internacional e à mudança dos pressupostos do
desenvolvimento e da ordem
social.
*
Luiz Toledo Machado é professor universitário, doutor em Ciência Política
e autor de Conceito de Nacionalismo, Formação do Brasil e Unidade
Nacional, O Preço do Futuro, Concepções Políticas do Estado e da Questão
Nacional nos Séculos 19 e 20. Mito e Realidade das Doutrinas Políticas,
entre outros. Direitos reservados ao INEPE- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Reprodução total ou parcial expressamente proibida, salvo com a autorização do Autor.( Lei 5.988). [1] Relatório das Câmaras de Comércio Teuto-Brasileiras no Rio de Janeiro e São Paulo in Heitor Ferreira Lima, História Política-Econômica e Industrial do Brasil, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1976, p.431 e segs.
[2] Ver Paulo Nogueira
Batista Jr., Fiscalização Tributária no Brasil. Uma Perspectiva
Macroeconômica, São Paulo, IEA/USP, fevereiro de 2000. [3] Dados divulgados pela Folha de S. Paulo, edição de 17 de maio de 1999.
[4]
A Guerra dos Lugares, Folha de S. Paulo, edição de 8-8-1999,
Caderno Mais, 5-3. [5] O levantamento dos recursos minerais da região em minas ativas e depósitos avaliados registra a existência em escala econômica de ouro, estanho, óleo e gás, nióbio, potássio, alumínio, titânio, diamante, manganês, ferro, cromo e outros minerais. Como alternativa geoeconômica os especialistas sugerem “concentrar a agricultura nas várzeas e a adoção do modelo de desenvolvimento através de pólos minerais, incrementando os pólos já existentes (Carajás, Tapajós, Pitinga, Oriximiná, Ariquemes, Parauari,etc) e agilizando a implantação dos pólos com recursos minerais já determinados (Tefé/Carauari-gás, São Gabriel da Cachoeira-Nb, Nova Olinda do Norte-K, Maués-Au, Benjamin Constant-C, Monte Alegre-Ti/P, Manaus-caulim, etc.)Texto extraído de João Orestes Schneider dos Santos e Sílvio Roberto Lopes Riker, Aspectos Potenciais e Geopolíticos- O Desenvolvimento da Amazônia em Pólos Minerais, Caso Vale, Coletânea V, edição do Movimento Nativista, Rio de Janeiro, 1997, p. 15-35. |
||
|
*
Luiz Toledo Machado é professor universitário, doutor em Ciência
Política e autor de conceito de Nacionalismo, Formação do Brasil e
Unidade Nacional, O Preço do Futuro, Concepções Políticas do Estado e
da Questão Nacional nos Séculos 19 e 20. Mito e Realidade das Doutrinas
Políticas, entre outros. e-mail: luiztmachado@ig.com.br. |
||